08 - A Justiça

Como restaurar um equilíbrio que nunca existiu?

Um dos valores que mais se defendem em nossa cultura é a Justiça. Mas, assim como o amor, a coragem e a prudência, não se consegue definir de forma inequívoca o que é a Justiça, pois não se trata de um valor ontológico dado, e sim uma construção sociocultural que varia com o tempo e através do espaço.

Muitas vezes demandamos justiça assumindo que todas as pessoas concordam com nossa noção desse valor e com nossos parâmetros sobre o que é ou não é justo. A busca por justiça, ou a esperança de que ela venha, de que ela se cumpra, se baseia em geral na pressuposição de um estado de equilíbrio ideal e da necessidade de se reequilibrar uma realidade em desequilíbrio. A ideia de equilíbrio é muitas vezes simbolizada por uma balança, que também é um dos símbolos privilegiados da justiça na cultura ocidental.

A Lei de Talião demonstra isso. “Olho por olho, dente por dente” pressupõe que, ao causar dano a outrem, deve-se sofrer o mesmo dano para que não se mantenha o estado de desigualdade entre as duas partes. Se o estado de equilíbrio em que todas as pessoas têm dois olhos e trinta e poucos dentes é quebrado, entende-se que a reparação do desequilíbrio, se não pode ser feita pela restituição de um olho vazado ou de um dente arrancado, deve-se compensar (ou seja, distribuir igualmente o peso) do sofrimento entre a pessoa que perdeu e a pessoa que causou a perda. Provavelmente, a justificativa desse tipo de lei é advertir que todo mundo sairia perdendo se conflitos interpessoais se alastrassem.

Muitas questões surgem quando enveredamos por elucubrações a respeito da Justiça, do equilíbrio, da restituição, da retribuição, da compensação, da revanche, da vingança, da dívida e do perdão. Por exemplo, dados os devidos valores metafóricos, poder-se-ia argumentar que uma pessoa que perdeu um olho não vai voltar a enxergar se quem lhe tirou esse olho também perder o seu. É que se trata justamente de uma punição disciplinar para que o criminoso não volte a cometer o crime ou para evitar que outras pessoas cometam tal crime.

Um problema começa a se vislumbrar quando o olho de um vale mais do que o olho de outro, ou quando uma das partes tem dentes de ouro enquanto a outra já perdeu quase todos. Vamos imaginar a situação em que um pobre trabalhador desdentado golpeia a boca de um burguês rico, quebrando-lhe três dentes. Se o pobre não tem mais dentes para reequilibrar a situação, talvez se deva pensar em uma alternativa? Por exemplo, arrancar três dedos da mão que socou a boca do outro. Porém, vale questionar se um dente vale o mesmo que um dedo. Pior ainda, será que o reluzente dente de ouro de um burguês vale o mesmo que um dedo calejado de um pobre trabalhador? Quem sabe se não foram os dedos desse trabalhador os que confeccionaram o dente de ouro daquele burguês? Dedos treinados que já produziram, produzem e podem vir a produzir muitos dentes de ouro para muitos burgueses.

O burguês pode argumentar a favor da punição do trabalhador, dizendo que há muitos trabalhadores que ele pode pagar para manufaturar dentes de ouro e que, por outro lado, não há muitos burgueses para dar emprego a tantos trabalhadores, o que torna um burguês mais valioso do que um trabalhador, tanto por sua escassez quanto por ser a única classe capaz de gerar emprego.

O trabalhador, por outro lado, pode argumentar a favor de seu perdão, afirmando que, sem ele, o burguês não teria dentes de ouro e que, não importa quantos trabalhadores possam substituí-lo para fazer mais dentes de ouro, o burguês nunca vai prescindir do trabalho alheio. Ora, se toda a categoria dos ourives decidir fazer greve, não haverá mais dentes de ouro. Aliás, poderia ainda continuar seu argumento demonstrando que, sem trabalhadores recebendo o salário do burguês, este não teria roupas, calçados, joias, veículos para se locomover, uma (ou mais) casa para morar. O trabalhador poderia, enfim, dizer que o valor em dinheiro pago a ele por um burguês para a confecção de um dente de ouro é muito inferior ao valor pelo qual este burguês vende o mesmo dente a outro burguês, sem repassar ao trabalhador sequer uma fração de seu lucro. E poderia ainda dizer mais, poderia lembrar a todos que o mineiro, o garimpeiro, o construtor de ferramentas e tantos outros trabalhadores envolvidos na confecção do dente de ouro receberam uma parte ínfima do valor final de mercado do dente, que ficou totalmente retido nas mãos (ou na boca) do burguês, e que aquele maldito dente pertence intrinsecamente muito mais a tais trabalhadores do que a qualquer burguês que explora o trabalho de outrem para se tornar cada vez mais rico e poderoso e que, ao socar a boca imunda de um burguês safado e arrancar as porcarias de uns patéticos dentes de ouro, o trabalhador não está mais do que tomando de volta o resultado do próprio trabalho, o que configuraria sua atitude como nada menos do que justa.

A Justiça, olhando para toda essa situação através da renda transparente que compõe sua venda, pode talvez perceber que, se seu papel é restaurar um equilíbrio perdido, ela deve escolher entre dois caminhos. O primeiro seria considerar que o equilíbrio social é a realidade já dada e consolidada em que uma classe explora outra e, portanto, deve punir o trabalhador que trouxe desequilíbrio ao bater no patrão. O outro caminho seria pensar que tal realidade é um desequilíbrio dado e consolidado e que, na verdade, seu papel é guiar as mãos calejadas dos trabalhadores para que possam retomar aquilo que lhes pertence.

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